Direito_e_cidadania

• 30/07/10 - Lojas Marisa terão de pagar R$ 233 mil por abuso em tarifas de crédito - Alexandre Salvador

• 28/07/10 - Juizado especial instalado em aeroporto concilia 42% de queixas sobre voo - Alexandre Salvador

• 28/07/10 - Árbitros e cartolas poderão ser presos por até seis anos por compra ou fraude de resultados - Alexandre Salvador

• 27/07/10 - Bancos poderão ter que aceitar pagamento de boletos após a data de vencimento - Paulo Roberto Miranda

• 26/07/10 - Projeto que proíbe demissão sem justa causa logo após retorno das férias está pronto para votação - Alexandre Pôrto

• 23/07/10 - Trabalhadores poderão eleger representantes para negociar com patronato - Verônica Lima

• 23/07/10 - Setor imobiliário questiona projeto que desobriga inquilino de conseguir fiador - Alexandre Pôrto

• 20/07/10 - Após quatro cancelamentos de voos, Anac diz que intensificou fiscalização na Air France - Alexandre Salvador

• 15/07/10 - Cálculos de rescisões de contrato de trabalho poderão ser feitos pela internet - Lourenço Melo

• 15/07/10 - AGU diz que Anvisa deve suspender resolução sobre propaganda em alimentos e bebidas - Alexandre Salvador

• 14/07/10 - Após 20 anos, pontos-chave do ECA aguardam regras claras - Alexandre Salvador

• 14/07/10 - Governo quer proibir pais de dar palmada em crianças - Alexandre Salvador

• 13/07/10 - Classe médica brasileira desconhecia resolução da ANS sobre planos de saúde - Alexandre Salvador

• 12/07/10 - Usuários de planos de saúde têm direito a procedimentos mesmo se o médico não for credenciado - Alexandre Salvador

• 05/07/10 - Relator espera que novo Código de Processo Penal seja votado na próxima terça no Senado - Larissa Bortoni

• 28/06/10 - Greve dos peritos médicos do INSS é considerada legal pelo STF. - Ricardo Araújo

• 23/06/10 - Governo grego cobrirá despesas extras de turistas afetados por greves. - Alexandre Salvador

• 21/06/10 - OIT acusa Venezuela de violar direitos sindicais de trabalhadores. - Alexandre Salvador

• 21/06/10 - Conferência da OIT aprova norma trabalhista contra AIDS. - Alexandre Salvador

• 18/06/10 - Movimentos sociais negros criticam aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. - Leandro Martins

• 16/06/10 - Condenados por crime hediondo deverão passar mais tempo na prisão antes de obterem liberdade condicional. - George Cardim

• 14/06/10 - Laboratório no Rio é condenado a pagar R$ 10 mil a paciente por diagnóstico errado de Câncer. - Alexandre Salvador

• 07/06/10 - PA - Missionárias divulgam carta sobre liberdade do assassino de Dorothy Stang. - Gilberto Costa

• 07/06/10 - Novo código para reduzir velhas pilhas de processos. - Alexandre Salvador

• 24/05/10 - Sentença do julgamento sobre Guerrilha do Araguaia deve sair em novembro. - Alexandre Salvador

• 21/05/10 - Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, na Costa Rica, julga os crimes praticados pela Ditadura Militar brasileira. - Karina Cardoso

• 20/05/10 - Laboratório é condenado a pagar indenização a 5.600 mulheres. - Alexandre Salvador

• 20/05/10 - PA - Justiça concede liberdade a condenado pela morte de Dorothy Stang. - Alexandre Salvador

• 18/05/10 - Ministro quer regulamentar Internet. - Alexandre Salvador

• 17/05/10 - Pacientes do SUS poderão ter direito a remédios que estejam fora da tabela. - Alexandre Salvador

• 14/05/10 - RJ - Procuradora chora ao ser presa e ouvir acusação no Rio. - Alexandre Salvador

• 13/05/10 - O Presidente da AMP (Associação Médica do Paraná), JOSÉ FERNANDO MACEDO, explica as razões da AMP e do CRM ingressarem com medida judicial contra o Estado e a União, visando garantir a vacinação contra a Gripe A H1N1 no PR. - Jorge Cury Neto

• 14/05/10 - Brasil pagará pensão aos Campeões Mundiais de 1958, 1962 e 1970. - Alexandre Salvador

• 12/05/10 - 94% dos acordos na construção têm reajuste acima da inflação. - Alexandre Salvador

• 11/05/10 - MG - Toyota Corolla volta a ser vendido em Minas Gerais. - Alexandre Salvador

• 06/05/10 - Farmácias podem voltar a vender produtos diversos. - Alexandre Salvador

• 05/05/10 - Lei de Incentivo ao Esporte deve ajudar o Brasil a gerar novos talentos. - Alexandre Salvador

• 04/05/10 - OEA quer definição do Brasil sobre a Lei de Anistia. - Alexandre Salvador

• 04/05/10 - Justiça livra Casoy de indenização por ofensa a garis. - Alexandre Salvador

• 03/05/10 - Caso Dorothy: para defesa, pena de fazendeiro foi excessiva. - Alexandre Salvador

• 03/05/10 - Começa a valer restrição a propaganda por SMS. - Alexandre Salvador

• 03/05/10 - Justiça condena Telefônica em R$ 60 Milhões por falha em serviços; Promotoria quer indenização maior. - Alexandre Salvador

• 30/04/10 - RJ - Procuradora suspeita de agredir criança é indiciada por tortura e racismo no Rio. - Alexandre Salvador

• 30/04/10 - PR - Indústria do papel condenada a pagar Mínimo Regional aos seus trabalhadores rurais. - Alexandre Salvador

• 30/04/10 - PR - Presidente da OAB/PR diz que é inadmissível que dinheiro público seja usado para fins ilícitos. - Alexandre Salvador

• 30/04/10 - Maioria dos Ministros do STF rejeita revisão da Lei da Anistia. - Alexandre Salvador

• 29/04/10 - PR - Presidente da OAB/PR descreve ansiedade pela instalação do TRF no Estado. - Alexandre Salvador

• 29/04/10 - Justiça derruba patente do Viagra. - Alexandre Salvador

• 29/04/10 - Deficientes auditivos reclamam de aplicação e correção do Enem. - Alexandre Salvador

• 28/04/10 - Ex-Ditador do Panamá chega a Paris para ser julgado. - Alexandre Salvador

• 28/04/10 - PR - Presidente da OAB/PR descreve vocação do Futebol paranaense na formação de “pratas da casa”. - Alexandre Salvador

• 28/04/10 - Planos de saúde geridos por empresas querem regras diferenciadas. - Alexandre Salvador

• 27/04/10 - Audiência pública em Curitiba discute mudanças na Lei Pelé. - Alexandre Salvador

• 27/04/10 - Para Presidente da OAB/PR, Lei Pelé representou avanço, mas precisa de aperfeiçoamento. - Alexandre Salvador

• 27/04/10 - Recall da Toyota no Brasil deverá envolver mais de 100 mil veículos. - Alexandre Salvador

• 26/04/10 - Toma posse Cezar Peluso, o novo Presidente do STF. - Renato Lima

• 26/04/10 - Documentos eletrônicos podem ter mesmo valor jurídico do que originais em papel. - Ana Beatriz Santos

• 22/04/10 - Aos 98 anos, morre Dorothy Height, ativista dos direitos civis americanos. - Alexandre Salvador

• 22/04/10 - PA - CNJ decide aposentar Juíza do PA que deixou jovem presa com 20 homens. - Alexandre Salvador

• 22/04/10 - Contratar policial para fazer segurança é crime, diz MP. - Alexandre Salvador

• 22/04/10 - Procon considera abusiva e constrangedora a exigência de fiador para curso de Medicina. - Alexandre Salvador

• 22/04/10 - MP denuncia 11 por simulação de Radioterapia em Santos. - Alexandre Salvador

• 20/04/10 - Nova liminar suspende leilão da usina de Belo Monte. - Alexandre Salvador

• 20/04/10 - Cadu é denunciado pelas mortes de Glauco e filho. - Alexandre Salvador

• 20/04/10 - Polícia ouve presos sobre morte de pedreiro em Delegacia de GO. - Alexandre Salvador

• 19/04/10 - Dois consórcios disputarão Belo Monte. - Alexandre Salvador

• 19/04/10 - Portabilidade dos planos de saúde faz um ano com poucos beneficiados. - Alexandre Salvador

• 16/04/10 - Médicos residentes paralisam em 13 Estados por reajuste de bolsa. - Alexandre Salvador

• 16/04/10 - Gilmar Mendes atribui crimes em Luziânia (GO) à falta de estrutura da Justiça. - Alexandre Salvador

• 14/04/10 - Servidores da PF marcam paralisação para esta quarta; protesto deve afetar aeroportos. - Alexandre Salvador

• 14/04/10 - Advogado deve pedir liberdade de condenado por morte de Dorothy Stang. - Alexandre Salvador

• 13/04/10 - PR - Justiça Federal determina vacinação de toda população do Paraná. - Alexandre Salvador

• 13/04/10 - Novo Código de Ética Médica veta terapia inútil em doente terminal. - Alexandre Salvador

• 09/04/10 - STF marca julgamento da ação que questiona se Lei de Anistia vale para torturadores. - Alexandre Salvador

• 08/04/10 - Ministério Público Federal no Pará vai pedir anulação do leilão de Belo Monte. - Leandro Martins

• 08/04/10 - Defesa dos Nardonis vai entrar com recurso e pedir novo júri mais uma vez. - Alexandre Salvador

• 07/04/10 - Justiça recusa pedido de novo julgamento do casal Nardoni. - Alexandre Salvador

• 07/04/10 - Pai de Sean deve permitir visitas dos avós maternos, diz advogada. - Alexandre Salvador

• 29/03/10 - Mãe de Isabella diz que agora, após condenação, pode retomar a vida. - Alexandre Salvador

• 29/03/10 - Aneel multa Furnas pelo apagão de novembro. - Alexandre Salvador

• 26/03/10 - Preços de remédios genéricos variam mais de 400%, diz Procon-SP. - Alexandre Salvador

• 24/03/10 - RJ - Agência multa SuperVia por chicotadas em passageiros. - Alexandre Salvador

• 24/03/10 - Juiz ouve testemunha da acusação e encerra segundo dia do júri do caso Isabella. - Alexandre Salvador

• 24/03/10 - Familiares não podem receber prontuário de paciente morto. - Alexandre Salvador

• 23/03/10 - Depoimento emocionado da mãe encerra primeiro dia de julgamento do caso Isabella. - Alexandre Salvador

• 23/03/10 - Felipe Iasi é indiciado por participação no assassinato de Glauco. - Alexandre Salvador

• 19/03/10 - SP - Após decisão da Justiça, cigana de Jundiaí leva filha para casa. - Alexandre Salvador

• 19/03/10 - Novo Código de Processo Penal prevê até 16 alternativas à prisão. - Alexandre Salvador

• 19/03/10 - Consultor em RH defende que Governo subsidie empresas para a troca dos pontos eletrônicos. - Alexandre Salvador

• 17/03/10 - Empresário acha que novo ponto eletrônico poderá provocar corte de funcionários. - Alexandre Salvador

• 16/03/10 - Liminar da Justiça Federal autoriza bronzeamento artificial em SP. - Alexandre Salvador

• 16/03/10 - Anvisa pretende coibir propaganda de bancos de sangue de cordão umbilical. - Alexandre Salvador

• 12/03/10 - PR - Requião ameaça prender e demitir os PMs que participaram de paralisação em Curitiba. - Alexandre Salvador

• 12/03/10 - Anvisa suspende comercialização de produtos com Sibutramina. - Alexandre Salvador

• 10/03/10 - CNJ aprova depoimento de presos por videoconferência. - Alexandre Salvador

• 10/03/10 - Caixa cobra 37 mil fiadores de universitários em dívida com o Fies. - Alexandre Salvador

• 09/03/10 - SP - Lindemberg depõe por 40 minutos contra pai de Eloá. - Alexandre Salvador

• 09/03/10 - Julgamento de recurso do Coritiba é confirmado para esta quinta-feira no STJD. - Alexandre Salvador

• 08/03/10 - Cesare Battisti é condenado por uso de passaporte falso. - Alexandre Salvador

• 08/03/10 - Austrália condena empresa por remédio que aumenta risco de ataque cardíaco. - Alexandre Salvador

• 08/03/10 - Empresa dá crédito de 25% para passageiros após 310 passarem mal em navio. - Alexandre Salvador

• 04/03/10 - Câmara aprova PEC para novo piso salarial para policiais. - Alexandre Salvador

• 25/02/10 - Gregos fazem protesto contra política econômica. - Alexandre Salvador

• 25/02/10 - RS - Funcionária esqueceu de registrar aposta, diz dono de Lotérica. - Alexandre Salvador

• 25/02/10 - RJ - Condenado no caso João Hélio perde proteção e cumprirá pena em abrigo. - Alexandre Salvador

• 25/02/10 - RJ - Justiça manda plano de saúde oferecer Quimioterapia em casa. - Alexandre Salvador

• 24/02/10 - Lotéricas que vendem bolão podem ser suspensas. - Alexandre Salvador

• 23/02/10 - Anvisa recorrerá da decisão do TRF sobre regra para farmácias. - Alexandre Salvador

• 22/02/10 - PR - Liminar proíbe início da greve da Polícia Civil no Paraná. - Alexandre Salvador

• 22/02/10 - PR - TJ/PR paga salário de até R$ 100 mil. - Alexandre Salvador

• 19/02/10 - PR - Justiça condena réu do caso do Morro do Boi a 65 anos e cinco meses de prisão. - Alexandre Salvador

• 18/02/10 - Ministro da Educação diz que promoção por mérito valoriza professores. - Alexandre Salvador

• 17/02/10 - RS - Homem que fez ex-mulher refém no RS também será indiciado por estupro. - Alexandre Salvador

• 17/02/10 - PR - Julgamento do “Massacre do Carandiru” não tem data prevista. - Alexandre Salvador

• 17/02/10 - Médicos são proibidos de dar vale-desconto para remédios. - Alexandre Salvador

• 17/02/10 - Acusados por invasão à fazenda da Cutrale responderão em liberdade. - Alexandre Salvador

• 17/02/10 - Anatel proíbe operadoras de enviar mensagens não solicitadas. - Alexandre Salvador

• 12/02/10 - Mais uma vez decisão sobre liberação do Couto Pereira é adiada. - Alexandre Salvador

• 11/02/10 - PR - Lei 11.718/08 só trouxe avanços ao trabalhador rural no campo da Previdência Social. - Alexandre Salvador

• 10/02/10 - GO - PF participará das investigações sobre o sumiço de 6 jovens em Goiás. - Alexandre Salvador

• 10/02/10 - Variação de preços de remédios em SP pode chegar a 1.400%. - Alexandre Salvador

• 10/02/10 - Atraso no relatório final da CBF adia decisão sobre volta do Coxa ao Couto Pereira. - Alexandre Salvador

• 10/02/10 - Tarso revela acerto com Conare sobre caso Battisti. - Alexandre Salvador

• 09/02/10 - Médico de Michael Jackson é indiciado por homicídio culposo. - Alexandre Salvador

• 09/02/10 - DF - Em depoimento, Médico apresenta duas versões para morte de Jornalista. - Alexandre Salvador

• 09/02/10 - SP - Moradores da Zona Leste de SP protestam contra alagamentos em frente à Prefeitura. - Alexandre Salvador

• 09/02/10 - PR - Secretário-Geral da FETAEP enumera benefícios de lei sobre Previdência Rural. - Alexandre Salvador

• 09/02/10 - Mandante da morte de Irmã Doroty Stang entra com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal. - Leandro Martins

• 03/02/10 - SP - Alunos envolvidos em trote violento no interior de SP poderão ser expulsos, diz Reitor. - Alexandre Salvador

• 02/02/10 - PR - Lei facilita vida de pequenos produtores rurais que trabalham com contratos de curta duração. - Alexandre Salvador

• 25/01/10 - MT - Mato Grosso cria fundo para combater trabalho degradante. - Morillo Carvalho

• 15/01/10 - Indenização por Talidomida pode beneficiar 650 brasileiros. - Alexandre Salvador

• 15/01/10 - Anvisa recorre de liminar que libera câmaras de bronzeamento. - Alexandre Salvador

• 15/01/10 - Liminar do STJ suspende investigação contra empreiteira. - Alexandre Salvador

• 14/01/10 - Planos de saúde terão de cobrir exame para detectar Câncer. - Alexandre Salvador

• 13/01/10 - TRF anula absolvição de pilotos americanos do jato Legacy. - Alexandre Salvador

• 13/01/10 - Clubes de Curitiba pagarão a conta para identificar torcedores. - Alexandre Salvador

• 11/01/10 - Stephanes diz que Plano de Direitos Humanos cria insegurança jurídica no país. - Alexandre Salvador